Saiba tudo sobre o Compliance Tributário e entenda como usar essa ferramenta poderosa em sua empresa.
O Compliance Tributário permite que a empresa mantenha suas obrigações tributárias em dia. Por meio dele, a empresa ainda detecta possíveis erros e falhas. Dúvidas? Confira neste artigo tudo sobre o assunto.
O Compliance Tributário garante que a empresa cumpra suas obrigações tributárias e que você, assim, não corra risco de comprometer o desenvolvimento de sua empresa.
O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos e coloca sobre as empresas uma carga tributária muito alta.
Diante disso, é importante que a empresa esteja atenta para não deixar de recolher nenhum tributo devido.
O Compliance Tributário é justamente uma ferramenta importante para gerenciar essas obrigações.
Portanto, entenda tudo sobre a importância desta ferramenta. Confira!
Compliance Tributário: o que é?
A palavra “compliance” tem origem inglesa, do verbo “to comply”. Ela pode ser traduzida como agir conforme regras.
No mundo corporativo, ao falar sobre compliance, fala-se sobre a empresa estar conforme as regras da própria empresa e da legislação brasileira, incluindo o cumprimento das obrigações.
Portanto, ao falar em Compliance Tributário, fala-se de algo mais focado, isto é, das leis tributárias.
Desse modo, a empresa possui um conjunto de procedimentos, de ações e de rotinas que devem controlar essas obrigações e certificar que estão sendo cumpridas conforme exigência da lei.
Quais os benefícios de adotar o Compliance Tributário?
Adotar o Compliance Tributário traz muitas vantagens à empresa que vão além de estar em dia com as obrigações fiscais. Conheça agora:
- O Compliance Tributário detecta com mais facilidade qualquer falha ou erro num processo e que seja passível de punição. Por isso, assim como diz a sabedoria popular, prevenir é bem melhor que remediar. E, nesse caso, sai mais barato;
- Não podem haver atrasos ou erros no recolhimento dos tributos. Portanto, o Compliance Tributário minimiza os gastos com juros, com multas e com outras despesas perante a justiça para reparar falhas eventuais;
- Quando o Brasil abriu seu mercado internacional, o Compliance Tributário passou a ser valorizado e contar pontos frente às negociações internacionais;
- Ao ter uma ferramenta que se aprofunda na legislação tributária, a empresa pode encontrar brechas legais que permitem a redução dos valores tributados;
- A entrega de dados e de informações fiscais se torna mais ágil e exata;
- Ao participar de programas de tributação do governo, há prioridade no ressarcimento;
- Descontos e abatimentos em linhas de crédito;
- Competitividade maior frente aos concorrentes.
Como adotar o Compliance Tributário em sua empresa?
A administração da empresa tem um papel essencial na implantação do Compliance Tributário.
O apoio dos gestores garante credibilidade ao departamento frente aos outros setores e aos colaboradores.
Desse modo, a empresa deve se preparar para uma mudança cultural, porém isso deve vir da alta gerência executiva.
Um erro que as grandes empresas cometem é delegar as atividades de Compliance Tributário ao departamento contábil ou fiscal.
Mas isso não é produtivo, pois limita a visão, já que o setor tem como prioridades as atribuições inerentes à atividade.
Portanto, o ideal é que a empresa crie um setor exclusivo para as atividades de Compliance Tributário.
Assim, será possível desenvolver atividades em capacidade máxima, garantindo maior imparcialidade e autonomia em suas ações.
O departamento de Compliance Tributário terá maior eficiência e poderá manter sua independência para controlar e para acompanhar as atividades e o desempenho de outros setores.
Tal setor definirá os melhores processos de acompanhamento e de recolhimento dos tributos. Além de cobrar o cumprimento dessas normas.
A fim de que a implantação do Compliance Tributário dentro da organização tenha sucesso, será necessário que o processo tenha quatro atributos essenciais:
- Apoio da direção: esse apoio será determinante para que o setor se desenvolva e para, assim, identificar e delegar as atividades por ele desenvolvidas;
- Implementação: aqui se iniciam as atividades com a escolha da equipe, com os treinamentos, com a delegação das tarefas e das responsabilidades que garantam o cumprimento das regras;
- Monitoramento: ao realizar suas atividades, também se iniciam a avaliação e a mensuração dos resultados por meio de relatórios que descrevem as tarefas realizadas;
- Desenvolvimento contínuo: para que o novo departamento cresça e para que se mantenha eficiente, é importante que a empresa se preocupe com seu desenvolvimento contínuo.
A tecnologia pode ser uma excelente ferramenta para o departamento de Compliance Tributário.
Por meio de soluções e de sistemas automatizados, é possível exercer acompanhamento e controle das atividades – e sempre de forma mais eficiente, ágil e livre de erros humanos.
Quais as obrigações do setor de Compliance Tributário?
O departamento de Compliance Tributário possui importantes obrigações. Entre elas, estão as seguintes:
- Emitir notas fiscais e outros documentos fiscais;
- Proceder os registros contábeis em seus livros;
- Realizar constantes avaliações para que seja feita uma gestão tributária eficiente;
- Coordenar e controlar o vencimento de todos os tributos, assim como o pagamento e o recolhimento;
- Orientar todos os departamentos da empresa, esclarecendo dúvidas existentes quanto à matéria fiscal e tributária;
- Controlar recebimento de créditos tributários em declarações de compensação e em pedidos de restituição.
É importante destacar que a empresa precisa se certificar de que realiza todas as atividades fiscais de forma adequada.
Isso porque a Receita Federal tem aprimorado as ferramentas de detecção de irregularidades, possuindo um sistema de cruzamento de informações cada vez mais eficaz.
Para a empresa ter conformidade na entrega de todas as obrigações junto ao Fisco, a empresa encontra muitos desafios.
A tecnologia, então, torna o processo mais seguro e eficiente, reduzindo custos tributários.
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O Compliance Tributário garante que a empresa cumpra as obrigações fiscais e tributárias com maior eficiência.
Isso garante transparência e, por conseguinte, melhora as chances com novos clientes, com parceiros, com negócios e também os ganhos financeiros.
Dessa forma, os líderes devem buscar a implantação do setor, trazendo autonomia e independência nas atividades.
O Compliance Tributário não está ligada somente à regularidade de recolhimento e ao pagamento de tributos.
Ela diz respeito às informações e ao cuidado que a empresa possui para lidar com elas, assim como à capacidade de manter-se em conformidade com todas as exigências da lei.
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Garantir que as obrigações tributárias da minha empresa estejam em dia!